Governo Dilma corta 17 milhões destinados a promoção da Igualdade Racial


Cai verba para mulheres e negros

Serão destinados R$ 34,4 milhões à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e R$ 55,1 milhões à Secretaria de Políticas para as Mulheres. O dinheiro foi reduzido em 44% comparado a 2010

 
 

O Dia da Consciência Negra, que transcorreu sexta-feira passada, cinco dias antes do Dia Internacional de Não Violência contra a Mulher, expôs um fato: as políticas públicas para essas populações estão ameaçadas de sofrer restrição de verbas. Se deixar de haver mudanças no Congresso Nacional, o Orçamento de 2011 terá a menor verba para as mulheres e os negros de quatro anos para cá.

De acordo com levantamento do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), o projeto de Orçamento Geral da União para o próximo ano destina R$ 34,4 milhões à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e R$ 55,1 milhões à Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). O dinheiro para as duas pastas foi reduzido em 44% na comparação com o Orçamento deste ano.

Se forem levadas em conta as verbas para cada secretaria, a SPM terá 38,6% a menos de recursos disponíveis em 2011. No caso da Seppir, as perdas serão ainda maiores e chegarão a 50,7%. No levantamento da Cfemea, os valores foram corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A queda contraria a tendência de crescimento das verbas para as pastas nos últimos anos. De R$ 67,5 milhões em 2008, o orçamento da SPM passou para R$ 89,7 milhões em 2010. Em relação à Seppir, os recursos autorizados passaram de R$ 41,1 milhões em 2008 para R$ 69,7 milhões este ano.

Prejuízo

Assessora técnica da Cfemea, Sarah Reis afirmou que as duas secretarias saíram no prejuízo no processo de elaboração do Orçamento pelo Ministério do Planejamento. Segundo ela, é comum os órgãos públicos só terem parte dos pedidos de verbas atendidos. Desta vez, no entanto, ela diz que o volume de recursos recusados, R$ 225 milhões, foi maior que nos anos anteriores.

Em 2008, a Seppir gastou efetivamente 65,4% do orçamento. No ano passado, o percentual subiu para 74,8%. No caso da SPM, o desempenho é ainda melhor. A execução foi de 91% em 2008 e de 95,8% em 2009.

O Ministério do Planejamento informou que o Orçamento buscou atender às necessidades de todos os órgãos. Eventuais imperfeições, alega, podem ser corrigidas no Congresso, por meio de reestimativas de receitas e de emendas parlamentares. (das agências de notícias)

Como

ENTENDA A NOTÍCIA
O Orçamento Geral da União prevê recursos anuais por setor. Pode receber alterações por emendas, que devem ser aprovadas pela Câmara Federal e Senado, e sancionadas pelo presidente da República.

SAIBA MAIS

Segundo o “Mapa da Violência 2010: Anatomia de Homicídios no Brasil”, os jovens negros são o principal alvo da violência e os que correm o maior risco de serem assassinados. Os dados do estudo foram recolhidos pelo (SUS), Sistema Único de Saúde, que desde 2002, registra na certidão de óbito a raça da pessoa. A pesquisa revela que em 2002, morria uma média de 1,7 jovens negros, entre 15 a 24 anos, para cada jovem branco, em 2007, a proporção subiu de 2,6 para 1

Por outro lado, há que se comemorar avanços entre a comunidade negra, A pesquisa Data popular, aponta que a renda média do trabalhador negro e pardo avançou 38% nos últimos três anos no País – o dobro da renda média do branco, que teve alta de 19% no mesmo período. E boa parte da ascensão teria se dado em relação à expansão da economia em geral, do aumento das políticas de igualdade e a maior participação desse público no Ensino Superior.

Setembro Outubro

Viagens :

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