Comunidades Quilombolas Região de Sorocaba/SP parte III


LUTA PELA TERRA

Os moradores do Cafundó são herdeiros de aproximadamente 218 hectares de terra. No entanto, hoje ocupam menos de 21 hectares de seu território tradicional. O território do Cafundó vem sendo alvo de invasões por fazendeiros desde a década de 1970. Trata-se de um processo bastante conflituoso que resultou em mortes de ambas as partes.

Na tentativa de garantir seus direitos, os quilombolas recorreram à Justiça. Em 1972, Otávio Caetano, um dos antigos líderes da comunidade, moveu uma ação de usucapião na tentativa de recuperar parte de suas terras. Otávio Caetano ganhou a causa, mas esta foi contestada por mais de um fazendeiro da região.

Finalmente, em 1976, através de outra ação de usucapião, a comunidade conseguiu na Justiça o reconhecimento do direito de posse de parte de suas terras – a área de 21 hectares que ocupa atualmente. No entanto, além de não compreender todo o seu território tradicional, esta área não é suficiente para que a comunidade viva com autonomia e condições adequadas.

Em 1990, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico de São Paulo (CONDEPHAAT), em função da importância da comunidade e de seu território como bens culturais de valor histórico, tombou as terras onde hoje se encontra a maior parte dos moradores do Cafundó que corresponde a uma área de aproximadamente oito hectares.

Em 1999, teve início o processo de regularização dessas terras pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (ITESP). Segundo levantamento do ITESP, o território do Cafundó encontra-se totalmente sobreposto a domínios particulares.

Em 2004, o Incra abriu processo para regularizar as terras do Cafundó. Em 14 de junho de 2006, o presidente do Incra, por meio da Portaria 235, reconheceu o território de Cafundó com 218,4462 hectares.

ATIVIDADES PRODUTIVAS

Os moradores do Cafundó encontram grandes dificuldades para garantir sua sobrevivência devido à usurpação de seu território. O reduzido tamanho de área que ocupam atualmente limita as possibilidades da produção agrícola e de geração de renda.

Por conta disso, quase todos trabalham como empregados fixos ou diaristas em propriedades da região. Empregam-se principalmente como pedreiros, jardineiros, caseiros e cortadores de eucalipto.

As roças são destinadas apenas para o consumo interno. Plantam-se principalmente o feijão, o milho e a mandioca. Criam também animais, como galinhas, porcos e gado.

ORGANIZAÇÃO SOCIAL

As casas da comunidade estão dispostas em forma circular e há dois grupos: de um lado a parentela Pires Cardoso e do outro os Almeida Caetano.

Casas de pau-a-pique com o chão de terra batida e uma capela, situada logo na entrada da comunidade, são as construções mais antigas.

A partir da década de 1980, casas de alvenaria foram construídas com a ajuda financeira de diversas entidades e do poder público local.

A capela é povoada de imagens de santos católicos e do Candomblé, além de fotografias de pessoas falecidas da comunidade.

É em torno dela que, no mês de maio, realiza-se a Festa de Santa Cruz, da qual participam, além dos cafundoenses, pessoas dos arredores e também de localidades mais distantes. Nessa festa é comemorada também a abolição da escravatura.

Atualmente, parte da comunidade é praticante do Catolicismo e de religiões afro-brasileiras (como o Candomblé) e outra parte é evangélica.

Fonte: http://www.cpisp.org.br/comunidades/html/i_brasil_sp.html

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