JUÍZAS NEGRAS NOS TRIBUNAIS COLEGIADOS


JUÍZAS NEGRAS NOS TRIBUNAIS COLEGIADOS

.Por Francisco Antero ·

.No primeiro semestre deste ano fiz uma pesquisa sobre cor das juízas que militam nos tribunais colegiados. Os dados representam o grau de exclusão racial numa sociedade como a nossa. Melhor explicando, existem tribunais onde seus integrantes são exclusivamente nomeados pelo Presidente da República e nele ficam até que se aposentem, de forma voluntária antes dos 70 anos ou obrigatoriamente aos 70 anos de idade. . São os Tribunais Regionais do Trabalho espalhados por todo o país, um em cada estado, dois ou três estados para um tribunal ou no caso de São Paulo a existência de 2 tribunais, um na capital e um em Campinas. . Existem também 5 Tribunais Regionais Federais estrategicamente e politicamente distribuídos pelo país. . Existem ainda os Tribunais Superiores que são: STM (Militar), TST (Trabalhista), STJ (Matéria “fora” da Constituição) e STF (Matérias constitucionais). Deixo de fora os TREs e o TSE, eleitorais, pois neste não há nomeação pelo Presidente, são juízes “emprestados”. Pois em todos aqueles tribunais a minha pesquisa chegou a seguinte realidade: . Nos TRT (Tribunais Regionais do Trabalho) existem 487 juízes e juízas ao todo, sendo que 202 são juízas, e destas apenas 5 são juízas negras. . Nos TRF (Tribunais Regionais Federais) existem 145 juízes e juízas ao todo, sendo que 38 são juízas, e destas apenas 2 são juízas negras. . No Tribunais Superiores (STM, TST, STJ e STF) existem 82 ministros e ministras ao todo, sendo que 14 são ministras e NENHUMA MINISTRA NEGRA. . Assim esperamos que a Presidenta da República nomeie para a vaga de Ellen Gracie no STF (Supremo Tribunal Federal) a Senhora Desembargadora Federal do Tribunal Regional da 1ª Região, Drª Neuza Maria Alves da Silva. . Desta forma gostaria de convidar a todos e todas que em posse destes dados escrevam para a Senhora Presidenta da República e também para a SEPPIR explicando-lhes a importância de termos uma ministra negra no STF. No total geral continuaremos com 7 magistradas negras, pois Drª Neuza sairá do TRF1 para o STF, porém estando no STF terá muita visibilidade e num país como este é acontecimento simbólico é muito importante.

 

 

Um pensamento sobre “JUÍZAS NEGRAS NOS TRIBUNAIS COLEGIADOS

  1. Creio que o senhor esteja equivocado quanto à forma de preenchimento das vagas para a Magistratura nos tribunais não superiores (os Regionais). Pelo menos até onde me ensinaram na faculdade, apenas o STF, STM, STJ, e TST são tribunais federais cujos membros são indicados pelo presidente da República. Os demais, seriam, compostos por concursos.
    Paz e bem!

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